O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento do inquérito que investigava Humberto Lima Miguez, pastor evangélico acusado de assédio sexual contra fiéis. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu o pedido.

Algumas vítimas afirmaram à reportagem que não foram ouvidas durante a investigação e que não tiveram a chance de apresentar provas, como prints de conversas e áudios. O MPSP, porém, nega e declarou, em nota, que todas foram devidamente ouvidas. As vítimas informaram que pretendem recorrer da decisão.

Segundo revelou o portal Metrópoles, o pastor, líder da Igreja Evangélica Crescendo em Cristo (IECC), na zona leste da capital paulista, falava em “ungir as partes íntimas” de mulheres da congregação. Pelo menos sete fiéis registraram boletins de ocorrência, e os relatos indicam que o número de vítimas pode variar entre 25 e 40.

De acordo com os depoimentos, as abordagens do pastor ocorriam, principalmente, por meio de mensagens com teor sexual. Há também relatos de contatos físicos sugestivos dentro da própria igreja e de comentários sobre as roupas íntimas das fiéis.

Motivo do arquivamento

Na decisão, a promotora Cristiane Yoko Shida argumentou que, embora as condutas do pastor sejam “invasivas e reprováveis”, elas não se enquadram nos crimes de importunação sexual e assédio sexual, previstos nos artigos 215 e 216 do Código Penal.

“As vítimas relatam profundo desconforto e a sensação de terem sua privacidade e dignidade violadas. No entanto, não ficou caracterizada, de forma suficiente, a materialidade típica do assédio sexual, que exige a busca de benefício sexual associado a uma relação de poder”, escreveu a promotora.

Ela acrescentou que, apesar de eticamente condenáveis, as atitudes do pastor não configuram exigência de vantagem sexual mediante constrangimento decorrente de hierarquia, mas sim um comportamento “excessivamente íntimo e inapropriado”.

Ainda segundo Shida, a ausência de atos libidinosos ou de elementos concretos que configurem os crimes de assédio e importunação impede o avanço da ação penal.

A promotora citou como exemplo o episódio em que o pastor sugeriu “ungir as partes íntimas” de uma fiel. Na denúncia, a vítima relatou apenas a sugestão verbal, sem que o ato tenha se concretizado. A mulher que afirmou ter sofrido um toque físico do pastor, segundo apuração do Metrópoles, não chegou a registrar boletim de ocorrência.