O número de execuções no mundo voltou a crescer em 2025, após anos de declínio gradual, e o Irã desponta como um dos países com maior aumento, segundo o relatório anual da Anistia Internacional divulgado nesta semana. O documento revela que, embora muitas nações continuem promovendo campanhas contra a pena de morte, outros Estados estão expandindo seu uso de forma alarmante, colocando em xeque os avanços recentes no combate à execução capital.

De acordo com a Anistia, pelo menos 4.700 pessoas foram executadas em 2025, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Embora a cifra real possa ser maior devido à dificuldade de acesso a dados confiáveis em alguns países, a ONG alerta que a tendência global aponta para uma retomada das execuções em níveis que não se viam desde o início da década de 2010.

O Irã lidera o ranking de aumento. O relatório aponta que o país realizou mais de 1.200 execuções no período, com destaque para prisões relacionadas a crimes ligados às drogas e a dissidência política. Autoridades iranianas alegam que a aplicação da pena de morte é necessária para combater a criminalidade e manter a ordem pública, mas defensores de direitos humanos criticam o que classificam como uso excessivo e arbitrário da pena capital, frequentemente sem garantir um julgamento justo.

A Anistia Internacional também ressalta que o aumento das execuções no Irã é particularmente preocupante porque envolve jovens e minorias. Casos de pessoas condenadas à morte por crimes cometidos ainda na adolescência continuam a ocorrer, apesar das obrigações internacionais do país de proteger menores de punições extremas. Além disso, grupos étnicos e religiosos minoritários enfrentam risco elevado de processos e condenações à morte, refletindo um padrão de discriminação sistemática.

Outros países com números elevados de execuções incluem a China, a Arábia Saudita, o Vietnã e o Egito. Embora a China continue sendo o país com o maior número absoluto de execuções, dados oficiais não são divulgados pelo governo, e as estimativas da Anistia sugerem que milhares de pessoas podem ter sido executadas anualmente, muitas vezes em segredo. A Arábia Saudita e o Egito, por sua vez, têm mantido taxas altas de pena de morte em meio a uma intensificação de repressões políticas e sociais.

O relatório destaca que a pena de morte continua a ser utilizada como instrumento de intimidação e controle social, não apenas como resposta a crimes graves. Na Arábia Saudita, por exemplo, execuções por “crimes de segurança” aumentaram significativamente, enquanto no Egito, a prática se intensificou no contexto de repressão a opositores e manifestantes. Esse padrão levanta questões sobre a conformidade com padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito a um julgamento justo e à proibição de penas cruéis, desumanas ou degradantes.

Embora alguns países, como o Brasil, o Canadá e a maioria das nações europeias, tenham abolido a pena de morte ou mantido moratória de fato, a persistência de execuções em escala global evidencia a dificuldade de erradicar a prática, especialmente em regiões onde regimes autoritários têm maior controle sobre o sistema judiciário. Para a Anistia, a tendência mostra que a defesa dos direitos humanos continua sendo um desafio urgente, e que a mobilização internacional é essencial para pressionar governos a adotarem medidas de abolição.

Um dos pontos destacados pelo relatório é a diferença entre execuções legais e execuções extrajudiciais. Embora a pena de morte formal seja legal em diversos países, há evidências de que execuções fora do sistema judicial oficial também estão aumentando. Tais casos ocorrem principalmente em conflitos internos, áreas de guerra ou em contextos de repressão política, e incluem assassinatos de opositores, jornalistas e ativistas. A ONG enfatiza que essas práticas configuram violação direta de direitos humanos fundamentais e que os Estados devem ser responsabilizados.

O relatório da Anistia Internacional também analisa o impacto social e psicológico da pena de morte. Famílias de condenados sofrem estigmatização e trauma prolongado, enquanto a sociedade em geral pode ser afetada pela normalização da violência estatal. Pesquisas indicam que a execução não reduz significativamente a criminalidade, contrariando argumentos frequentes de governos que defendem a pena capital como medida de dissuasão. Pelo contrário, a prática frequentemente gera ciclo de violência e reforço de desigualdades sociais, especialmente em países onde a justiça é seletiva e discriminatória.

Em resposta aos dados apresentados, organizações internacionais de direitos humanos têm intensificado campanhas de advocacy e sensibilização. A Anistia Internacional conclama governos, parlamentos e tribunais a adotar moratórias imediatas, revisar casos de condenação à morte e abolir a prática gradualmente. A ONG também reforça a importância de pressão diplomática e engajamento da sociedade civil, destacando que mudanças efetivas só ocorrem quando há compromisso público com os direitos humanos e a dignidade humana.

Em síntese, o relatório anual da Anistia Internacional revela uma realidade preocupante: apesar de avanços pontuais em algumas regiões, o mundo está testemunhando um ressurgimento da pena de morte, especialmente em países como Irã, China, Arábia Saudita e Egito. A prática continua marcada por violações de direitos humanos, discriminação e falta de transparência, desafiando a comunidade internacional a encontrar soluções eficazes para proteger a vida e a justiça.

A divulgação dos números de 2025 serve como alerta para governos, organizações e cidadãos preocupados com o futuro da pena de morte. A tendência crescente das execuções evidencia que a luta pela abolição permanece urgente, e que a pressão internacional, combinada com reformas internas, é fundamental para assegurar que a justiça não se transforme em instrumento de repressão e violência.