A União Europeia dispõe de uma das legislações mais rigorosas do mundo para regulamentar as plataformas online, mas busca reforçar ainda mais a proteção das crianças e adolescentes. Os países discutiram novas medidas que poderão ser adotadas no bloco durante uma reunião ministerial em Luxemburgo.

A França já adotou uma lei em 2023 que obriga as plataformas a exigirem o consentimento parental de seus usuários com menos de 15 anos.

O país também introduziu este ano a obrigação para sites pornográficos de verificar a idade dos usuários para proteger os menores. A medida levou três deles Youporn, Pornhub e Redtube a saírem do ar esta semana em sinal de protesto.

Sob pressão do governo francês, o TikTok também proibiu no domingo a hashtag #SkinnyTok, que promove a magreza extrema.

Verificação da idade

A França, a Grécia e a Espanha denunciam algoritmos que expõem crianças a conteúdos que podem agravar problemas de ansiedade, depressão e autoestima, causando dependência.

Esses países também se preocupam com a exposição precoce às telas. Estudos mostram que ela pode prejudicar a aprendizagem e a socialização dos menores. Outros membros da União Europeia apoiam a iniciativa, incluindo a Dinamarca, que assumirá por seis meses a presidência rotativa do Conselho da UE a partir de julho e prometeu priorizar a questão.

Os autores da proposta exigem “uma aplicação em nível da UE que apoie os mecanismos de controle parental, permita uma verificação correta da idade e limite o uso de certos aplicativos por menores. O objetivo é que dispositivos como smartphones integrem um sistema de verificação de idade.

UE quer lançar aplicativo

A Comissão Europeia espera lançar um aplicativo de verificação de idade já no próximo mês, e garantiu que isso não envolveria a divulgação de dados pessoais.

A UE publicou em maio diretrizes provisórias destinadas às plataformas para proteger melhor os menores, que devem ser finalizadas este mês, após uma consulta pública.

As medidas incluem a configuração padrão das contas infantis em modo privado, e a simplificação das opções de bloqueio e silenciamento. A UE investiga atualmente o Facebook e Instagram, do grupo americano Meta, e o TikTok, que não estariam respeitando o novo Regulamento sobre Serviços Digitais (DSA). Essas plataformas são suspeitas de não protegerem suficientemente as crianças contra conteúdos nocivos.

Na semana passada, a Comissão também abriu uma investigação sobre quatro sites pornográficos (Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos) suspeitos de não impedirem o acesso de crianças a conteúdos para adultos.

Fonte: AFP