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Por: Rádio Plenitude
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os repasses de emendas Pix para nove municípios, incluindo o Rio de Janeiro, após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar indícios de irregularidades no uso dos recursos.
Segundo a decisão, o governo federal deve interromper imediatamente os repasses relacionados às emendas auditadas e encaminhar as informações à Polícia Federal, que poderá abrir ou ampliar investigações.
As cidades e problemas apontados pela CGU incluem:
* Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Macapá (AP): indícios de superfaturamento;
* Camaçari (BA): desvio do objeto do contrato;
* Carapicuíba (SP): falhas em licitação;
* Coração de Maria (BA): contratação sem comprovação de capacidade técnica;
* Iracema (RR): execução fora das especificações técnicas;
* São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas;
* Sena Madureira (AC): falta de documentos que comprovem a entrega de produtos.
A auditoria foi realizada nos dez municípios que mais receberam emendas Pix entre 2020 e 2024. Apenas São Paulo não apresentou falhas.
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